Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”

Aos vinte e oito  dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro, com início às dezoito horas e vinte e um minutos, realizou-se Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação - COMED  do Município de Presidente Prudente-SP, requerida pela Convocação 04/2024, em formato online, via Google Meet. A presente  reunião regida pela presidente Karina Sacardo de Souza mediante a pauta: Informes; Análise e parecer da prestação de contas do trimestre: setembro, outubro e novembro de dois mil e vinte e três; escola de tempo Integral;  Encaminhamentos. Participaram da reunião os conselheiros: Karina Sacardo de Souza, Rogério Silva; Josiane de Almeida, Evandro Massaroti, Antônio Rodrigues de Oliveira Júnior, Ana Paula, Mariléia, Ozéias Vitoriano (Conselho da Alimentação Escolar) e Marcia Aparecida Pinheiro Janial. Membros que apresentaram justificativas: Maurício Airolde e Whatila, A Presidente iniciou a reunião e primeiramente colocou para apreciação a ata da reunião ordinária de janeiro, após a leitura anterior de todos, foi aprovada para publicação, por unanimidade. Em continuidade foi dado início aos informes proferidos pela presidente: apresentação das ações de comissão de conselheiros que realizaram a fiscalização da prestação de contas do trimestre: setembro, outubro e novembro de dois mil e vinte e três; realização de visitas às duas escolas piloto da educação integral em tempo integral e a produção de relatório de visitas que foi disponibilizado no grupo dos conselheiros. Em ato contínuo a presidente abriu para inserção de pontos na pauta: uma conselheira apresentou a situação de calor insuportável em uma das unidades polos da educação integral em tempo integral, a presidente apresentou dois e-mails enviados ao Conselho, um deles versa a respeito de duas salas de aula que dispõem de aparelho de ar condicionado, porém não são utilizados por falta de manutenção, o e-mail foi encaminhado a escola, que tomou providências; o outro trata da alimentação escolar servida no período da tarde na EM Góes Brandão, sendo inserido como ponto de pauta por votação unanime. Dando continuidade a presidente iniciou a pauta com o relato dos trabalhos da comissão na análise da prestação de contas que foi realizada na SEFIM/Prefeitura, onde fomos bem recebidos e alocados na sala de reuniões, lá estavam todas as caixas referentes as prestações de contas, o trabalho foi bem difícil, tendo em vista a complexidade das contas e por ser a primeira vez dos conselheiros na realização deste trabalho. A princípio foi observado que todas as contas estão registradas no CNPJ da Prefeitura e não no CNPJ da Secretaria Municipal de Educação, os demais conselheiros participantes também apresentaram suas observações e foi apontado a necessidade da presença de uma pessoa responsável pelas contas da SEDUC durante a fiscalização; com a presença do presidente do conselho municipal da alimentação escolar,  passamos para o ponto de pauta do e-mail que questiona a refeição servida no período da tarde na EM Góes Brandão. O senhor Ozéias Vitoriano relatou sua visita á escola e os argumentos da gestão, não encontrando irregularidades em ralação ao valor nutricional servido aos alunos do período da tarde. Os conselheiros apontaram a necessidade de que toas as crianças tenham acesso ao mesmo número de alimentação e alimentos oferecidos em todas as unidades escolares que pertencem ao Sistema Municipal de Ensino de Presidente Prudente. O trabalho foi encerrado pela presidente as vinte horas. Assim, eu, Márcia Aparecida Pinheiro Janial, na qualidade de secretária da mesa redigi esta ata, que depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pela secretária, pela presidente da sessão e pelos demais conselheiros.

Presidente Prudente, SP, 28 de fevereiro de 2024.

            Presidente da Mesa                                                        

        Karina Sacardo de Souza                                        

           CPF 225.080.878-31