ALTERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1526/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Alvarás
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, torna público que, a empresa LLPP INCORPORAÇÃO LTDA., CNPJ 20.984.268/0001-12, com sede à Rua Visconde de Mauá, nº 625 na cidade de Presidente Venceslau - SP, através do processo administrativo 1.851/2020, recebeu a ALTERAÇÃO DA APROVAÇÃO FINAL para implantação de loteamento de Interesse Social em sua propriedade, localizado na Rua José Antônio dos Reis, nº 0, anexo ao Jardim Itapura, objeto da matricula 61.219 do 1° Oficial de Registro de Imóveis de Presidente Prudente/SP, conforme croqui abaixo, e que receberá o nome de “RESIDENCIAL ITAMARATY”, estando este processo com o respectivo projeto de arruamento, memorial descritivo e cronograma de implantação das obras de infraestrutura a disposição, conforme artigo 23 da Lei Complementar Municipal 232 de 2018 de 20 de dezembro de 2018.

Presidente Prudente, em 27 de março de 2024.
FERNANDO PEREIRA CASTILHO
Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação.
LEI Nº 11.344/2024
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA N.º 02/2024
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 25/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 47/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 – Republicação
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 42/2024
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 425/2021
Resolução CMAS nº 11-2024 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Ricardo Salles
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 79/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 07-24 - BELPAR
Edital 073/2024- Vigilância Epidemiológica
Edital 074/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 072/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 075/2024-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA SEDUC Nº 105/2024
Edital 076/2024-Vigilância Epidemiológica
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
PORTARIA SEDUC N.º 111/2024
DECRETO Nº 35.323/2024
DECRETO Nº 35.324/2024
LEI Nº 11.347/2024
LEI Nº 11.345/2024
LEI Nº 11.346/2024
LEI Nº 11.349/2024