DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

Como funciona a busca?
busca avançada...
Documentos

DECRETO Nº 35.313/2024

Terça-feira, 2 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1524/Ano VII

Edital de Notificação de Multa

Terça-feira, 2 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1524/Ano VII

TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 94/2023

Terça-feira, 2 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1524/Ano VII

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Terça-feira, 2 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1524/Ano VII

TERMO DE PENALIZAÇÃO

Terça-feira, 2 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Notificação de Penalidades a Licitantes

descriptionPublicado na
Edição nº 1524/Ano VII

DECRETO Nº 35.282/2024

Terça-feira, 2 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1524/Ano VII

DECRETO Nº 35.314/2024

Terça-feira, 2 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1524/Ano VII

LEI Nº 11.342/2024

Terça-feira, 2 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1524/Ano VII

DECRETO Nº 35.297/2024

Terça-feira, 2 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1524/Ano VII

DECRETO Nº 35.280/2024

Terça-feira, 2 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1524/Ano VII

LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2024

Terça-feira, 2 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1524/Ano VII

PORTARIA INTERNA Nº 42/2024

Terça-feira, 2 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1524/Ano VII

DECRETO Nº 35.304/2024

Terça-feira, 2 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1524/Ano VII

DECRETO Nº 35.312/2024

Terça-feira, 2 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1524/Ano VII

PORTARIA SEDUC Nº 115/2024

Terça-feira, 2 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1524/Ano VII
Versão 2.0