DECRETO Nº 35.304/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1524/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com base no concurso público realizado em 6 de março de 2022 e homologado em 10 de maio de 2022,
D E C R E T A:
Art. 1º Nos termos do inciso I do artigo 11, combinado com os artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 05/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) e com base na classificação do concurso público nº 01/2021, realizado pela Prefeitura Municipal, ficam nomeados em caráter efetivo os concursados para os seguintes cargos:
ASSISTENTE SOCIAL
01 Jessica Caroline Medeiros Silva Bomfim
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
01 Leticia Brito Barbosa
02 Gabriel Afonso de Oliveira Souza
ESCRITURÁRIO I
01 Tatiane Yuri Otiai
02 Gabriel Henrique Custodio Dias Palomo
03 Ricardo Ferreira Capistano
SECRETÁRIO DE ESCOLA
01 Jessica Nayara Rocha Garcia Morais
SERVIÇOS GERAIS
01 Maria Aparecida dos Santos
02 Antonio de Souza Marques
03 Egle Gonzaga de Campos
04 Rosangela Maria Viotto Bonfim
Art. 2º Os concursados mencionados no artigo anterior terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo para o qual foram nomeados, a partir da publicação deste Decreto no Diário Oficial Eletrônico, nos termos do artigo 9º, do Decreto nº 28.541/2017.
Parágrafo único. Havendo motivo justificado este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a pedido do interessado.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 27 de março de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 35.295/2024
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DECRETO Nº 35.282/2024
DECRETO Nº 35.296/2024
DECRETO Nº 35.280/2024
LEI Nº 11.342/2024
LEI Nº 11.341/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2024
PORTARIA Nº 322/2024
PORTARIA Nº 325/2024
PORTARIA Nº 324/2024
PORTARIA Nº 323/2024
PORTARIA SEDUC Nº 115/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital de Notificação de Multa
PORTARIA INTERNA Nº 42/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 94/2023
TERMO DE ADITAMENTO 13/2024 AO CONTRATO 489/2020
TERMO DE PENALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS