DECRETO Nº 35.313/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1524/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Aprova Resolução 9/2024, expedida pela Prudenprev.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
D E C R E T A:
Art. 1° Fica aprovada a Resolução nº 9/2024, expedida pela Prudenprev, que dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado, a partir do dia 2 de abril de 2024.
Art. 2° As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 1º de abril de 2024
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
ALEXANDRE DE BARROS MARINI
Superintendente
RESOLUÇÃO Nº 9/2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado
A SUPERINTENDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA, responsável pelo sistema previdenciário dos servidores do Município do Presidente Prudente, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei Complementar nº 282/2023;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de servidor para o assessoramento em questões de ações governamentais e políticas públicas de gestão e governança da autarquia previdenciária;
RESOLVE DETERMINAR:
Art. 1º Fica nomeada a senhora BEATRIZ DE SOUZA FONSECA para prover, em confiança, o cargo de Assessor de Superintendência Previdenciária, passando a receber símbolo PC02 da Tabela de Cargos, Referência Salarial e Gratificações da Prudenprev, a partir de 2 de abril de 2024.
Art. 2º As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, em 1º de abril de 2024
ALEXANDRE DE BARROS MARINI
Superintendente
EDNÉIA APARECIDA VANGELITA BELONI
Gerente de Previdência
ALESSANDRA MICHELLE CHAGAS GARCIA
Respondendo pela Gerência Administrativa/Financeira
DECRETO Nº 35.295/2024
DECRETO Nº 35.294/2024
DECRETO Nº 35.317/2024
DECRETO Nº 35.316/2024
DECRETO Nº 35.314/2024
DECRETO Nº 35.312/2024
DECRETO Nº 35.297/2024
DECRETO Nº 35.315/2024
DECRETO Nº 35.304/2024
DECRETO Nº 35.282/2024
DECRETO Nº 35.296/2024
DECRETO Nº 35.280/2024
LEI Nº 11.342/2024
LEI Nº 11.341/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2024
PORTARIA Nº 322/2024
PORTARIA Nº 325/2024
PORTARIA Nº 324/2024
PORTARIA Nº 323/2024
PORTARIA SEDUC Nº 115/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital de Notificação de Multa
PORTARIA INTERNA Nº 42/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 94/2023
TERMO DE ADITAMENTO 13/2024 AO CONTRATO 489/2020
TERMO DE PENALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS