DECRETO Nº 35.315/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1524/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Nomeia Assessor de Políticas Governamentais.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 2 de abril de 2024, a Senhora ANDRÉIA HERMINIA SIQUEIRA TESTE MEDEIROS, para exercer em comissão o cargo de Assessor de Políticas Governamentais, símbolo C.C.3, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 1º de abril de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 35.295/2024
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DECRETO Nº 35.304/2024
DECRETO Nº 35.282/2024
DECRETO Nº 35.296/2024
DECRETO Nº 35.280/2024
LEI Nº 11.342/2024
LEI Nº 11.341/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2024
PORTARIA Nº 322/2024
PORTARIA Nº 325/2024
PORTARIA Nº 324/2024
PORTARIA Nº 323/2024
PORTARIA SEDUC Nº 115/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital de Notificação de Multa
PORTARIA INTERNA Nº 42/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 94/2023
TERMO DE ADITAMENTO 13/2024 AO CONTRATO 489/2020
TERMO DE PENALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS