Município de

Presidente Prudente (SP)

LEI Nº 11.341/2024

Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Avenida 01A (código 47.158), localizada no Garden Manacá Residence, passa a denominar-se Avenida “Emídio Serafim Caetano”.

Autor: Vereador Wellington de Souza Neves – “Wellington Bozo”

A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  O artigo 1º, da Lei n° 5.001/1997 (Lei das Denominações), passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Avenida 01A (código 47.158), localizada no Garden Manacá Residence, para AVENIDA “EMÍDIO SERAFIM CAETANO”.

Art. 2º   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 26 de março de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal