Publicações
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Data de Veiculação: 2 de abril de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1524/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1524/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: RICCI MAQUINAS LTDA – OBJETO: serviços com fornecimento de peças para manutenção e reparos em veículo(s) automotor(es) – Processo Administrativo 2.862/2024 - decido pela dispensa de licitação (por baixo valor) FUNDAMENTO: art. 75, inc. I, §§ 1º e 7º, lei federal 14133/2021
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 27 de março de 2024
Mateus Ramos Grosso - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
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LEI Nº 11.342/2024
LEI Nº 11.341/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2024
PORTARIA Nº 322/2024
PORTARIA Nº 325/2024
PORTARIA Nº 324/2024
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PORTARIA SEDUC Nº 115/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital de Notificação de Multa
PORTARIA INTERNA Nº 42/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 94/2023
TERMO DE ADITAMENTO 13/2024 AO CONTRATO 489/2020
TERMO DE PENALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
