NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1524/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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FUNDO ESPECIAL LEI 7525 |
28/03/2024 |
76.653,70 |
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FPM |
28/03/2024 |
3.185.168,74 |
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ITR – INCRA |
28/03/2024 |
2.207,46 |
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SME – FEB FUNDEB |
28/03/2024 |
446.789,08 |
|
LEI KANDIR |
28/03/2024 |
41.721,39 |
Presidente Prudente, 01 de Abril de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
DECRETO Nº 35.295/2024
DECRETO Nº 35.294/2024
DECRETO Nº 35.317/2024
DECRETO Nº 35.316/2024
DECRETO Nº 35.314/2024
DECRETO Nº 35.313/2024
DECRETO Nº 35.312/2024
DECRETO Nº 35.297/2024
DECRETO Nº 35.315/2024
DECRETO Nº 35.304/2024
DECRETO Nº 35.282/2024
DECRETO Nº 35.296/2024
DECRETO Nº 35.280/2024
LEI Nº 11.342/2024
LEI Nº 11.341/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2024
PORTARIA Nº 322/2024
PORTARIA Nº 325/2024
PORTARIA Nº 324/2024
PORTARIA Nº 323/2024
PORTARIA SEDUC Nº 115/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital de Notificação de Multa
PORTARIA INTERNA Nº 42/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 94/2023
TERMO DE ADITAMENTO 13/2024 AO CONTRATO 489/2020
TERMO DE PENALIZAÇÃO
