DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

Edital 0164/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

Edital 0165/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

Edital 0166/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 203/2024

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

PARECER CACS-FUNDEB Nº 03/2026

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 87/2026

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

PORTARIA INTERNA Nº 103/2026

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

Edital 0160/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2026 - Aditamento de Valor 01

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2026 - Aditamento de Valor 01

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 17/2025

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX

DECRETO Nº 38.055, DE 23 DE JULHO DE 2026

Sexta-feira, 24 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2076/Ano IX
Versão 2.0