DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2026

Quinta-feira, 23 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2075/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 21/07/2026

Quinta-feira, 23 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2075/Ano IX

HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26

Quinta-feira, 23 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2075/Ano IX

aviso da terceira reunião do Conselho Deliberativo do SASSOM em 2026

Quinta-feira, 23 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Pautas de Sessões

descriptionPublicado na
Edição nº 2075/Ano IX

ATO AUTORIZADOR 10.882/2026

Quinta-feira, 23 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2075/Ano IX

PORTARIA SEDUC Nº 63/2026

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

DECRETO Nº 38.032, DE 21 DE JULHO DE 2026

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

DECRETO Nº 38.035, DE 21 DE JULHO DE 2026

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

DECRETO Nº 38.033, DE 21 DE JULHO DE 2026

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

CREDENCIAMENTO

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

DECRETO Nº 38.034, DE 21 DE JULHO DE 2026

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

CREDENCIAMENTO

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

ANEXO RP-09 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.896/2026

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 341/2024

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

PORTARIA INTERNA Nº 101/2026

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX
Versão 2.0