Publicações
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 341/2024
Data de Veiculação: 22 de julho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2074/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2074/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S.A Inexigibilidade Nº 10.900/2024 OBJETO: Credenciamento visando as instituições Financeiras para prestação de serviços de recebimento de tributos municipais e demais receitas, em conformidade com regramento vigente da FEBRABAN. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe total de R$ 65.000,00. O presente aditamento tem por fundamento legal o art.104 inc. I c/c art. 124, inc. I, “a” da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 10900/2024. ASSINATURA: 16/07/2026
Edição nº 2074/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
ANEXO RP-09 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO
PORTARIA Nº 939, DE 21 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 935, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SEDUC Nº 63/2026
Termo de Colaboração Nº 139/2026
DECRETO Nº 38.032, DE 21 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.035, DE 21 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.033, DE 21 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.034, DE 21 DE JULHO DE 2026
Resolução CONDEF Nº 01-2026 - Aprova renovação de inscrições 2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 223/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 79/2026
EDITAL Nº 64/2026
Edital de Notificação de Multas
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
PORTARIA INTERNA Nº 100/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA INTERNA Nº 101/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.896/2026
ATO AUTORIZADOR