PORTARIA INTERNA Nº 100/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2074/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Modifica parcialmente a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família denominada de “Dr Ernizio Pio Daneluzzi”- Parque Alvorada II
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº36.678 /2025 , resolve:
Considerando a necessidade de normatizar a equipe básica das unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de Presidente Prudente, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0720.0001658/2020-1;
Art. 1º - Fica instituída e nomeada a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família “Dr Ernizio Pio Daneluzzi”- Parque Alvorada II, composta pelos seguintes membros:
· Médico: Valter Gustavo Ribeiro Koharata
· Enfermeiro: Claudia Leite de Azeredo Passos
· Auxiliares de Enfermagem: Valquiria Aparecida da Silva
Paula Fernanda Gonçalves
Neuza de Souza Oliveira
· Agentes Comunitários de Saúde: Katia Barreira Tuninatto de Souza
Luzia Alves de Azevedo
Caio Cesar Bassi Donato
Murilo Aparecido Candido
Tatiana Cristina Zanelato Chiquinato
· Farmacêutico: Cintia Iara Miltus de Lima Dano
· Auxiliar de Farmácia: Valter Tadeu Costa Souza
· Gerente: Eliana Nunes Garcia
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Presidente Prudente, SP, dede 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
ANEXO RP-09 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO
PORTARIA Nº 939, DE 21 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 935, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SEDUC Nº 63/2026
Termo de Colaboração Nº 139/2026
DECRETO Nº 38.032, DE 21 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.035, DE 21 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.033, DE 21 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.034, DE 21 DE JULHO DE 2026
Resolução CONDEF Nº 01-2026 - Aprova renovação de inscrições 2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 223/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 79/2026
EDITAL Nº 64/2026
Edital de Notificação de Multas
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA INTERNA Nº 101/2026
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 341/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.896/2026
ATO AUTORIZADOR