TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 223/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2074/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: DA VINCI SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA - ME - Pregão Eletrônico 80/2024 - OBJETO: contratação de empresa para levantamento de teste de controle de qualidade e radiométricos dos aparelhos de raio x médicos e odontológicos da Rede Municipal de Saúde. - FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 20 de agosto de 2027. Fica aplicado o reajuste anual base no índice PCA em 4,724910%. Assim sendo, o valor que suportará o elastério é de R$ 22.725,31. O valor totalizado do contrato é de R$ 57.641,97. O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 25, § 8º, inc. I, c/c art. 92, inc. V, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 4.174/2024. ASSINATURA: 08/07/2026
ANEXO RP-09 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO
PORTARIA Nº 939, DE 21 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 935, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SEDUC Nº 63/2026
Termo de Colaboração Nº 139/2026
DECRETO Nº 38.032, DE 21 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.035, DE 21 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.033, DE 21 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.034, DE 21 DE JULHO DE 2026
Resolução CONDEF Nº 01-2026 - Aprova renovação de inscrições 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 79/2026
EDITAL Nº 64/2026
Edital de Notificação de Multas
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
PORTARIA INTERNA Nº 100/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA INTERNA Nº 101/2026
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 341/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.896/2026
ATO AUTORIZADOR