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TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 79/2026
Data de Veiculação: 22 de julho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2074/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2074/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A - Pregão Eletrônico 004/2026 - OBJETO: Contratação de serviços de construção civil na execução de intervenções civis em próprios públicos. - FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 62 dias. Destarte, seu vencimento será em 26 de setembro de 2026. O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 124, inc. II, alínea "b" da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 29.128/2025. - ASSINATURA: 20/07/2026
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ANEXO RP-09 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO
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