CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2074/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Presidente do CACS FUNDEB, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e suplentes do CACS FUNDEB para reunião Ordinária a realizar-se no dia 22 de Julho de 2026, das 09h às 16h, no CEFORPPE – Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, 1950, Jd. Itaipu, Presidente Prudente – SP.
PAUTA: Análise de empenhos, notas fiscais referentes ao mês de junho de 2026; Análise e rubrica das folhas de pagamentos referente ao mês de junho de 2026; e se houver, respostas da Administração aos questionamentos oriundos deste conselho, conforme sua competência; Parecer trimestral referente ao consolidado financeiro do 2º trimestre de 2026. Outros temas a serem incluídos na pauta conforme deliberação dos conselheiros.
ATENÇÃO:
As justificativas de ausências deverão ser enviadas por e-mail para scseducpp@gmail.com, pelo grupo de WhatsApp ou por via oral declarada por qualquer membro participante.
Presidente Prudente, 15 de Julho de 2026.
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Presidente CACS FUNDEB
ANEXO RP-09 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO
PORTARIA Nº 939, DE 21 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 935, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SEDUC Nº 63/2026
Termo de Colaboração Nº 139/2026
DECRETO Nº 38.032, DE 21 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.035, DE 21 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.033, DE 21 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.034, DE 21 DE JULHO DE 2026
Resolução CONDEF Nº 01-2026 - Aprova renovação de inscrições 2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 223/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 79/2026
EDITAL Nº 64/2026
Edital de Notificação de Multas
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
PORTARIA INTERNA Nº 100/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA INTERNA Nº 101/2026
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 341/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.896/2026
ATO AUTORIZADOR