DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 341/2024

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

DECRETO Nº 38.034, DE 21 DE JULHO DE 2026

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

CREDENCIAMENTO

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

Termo de Colaboração Nº 139/2026

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

EDITAL Nº 64/2026

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

PORTARIA Nº 939, DE 21 DE JULHO DE 2026

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

CREDENCIAMENTO

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

PORTARIA Nº 935, DE 20 DE JULHO DE 2026

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

CREDENCIAMENTO

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

DECRETO Nº 38.032, DE 21 DE JULHO DE 2026

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

PORTARIA INTERNA Nº 101/2026

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Quarta-feira, 22 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2074/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 13/07/2026

Terça-feira, 21 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2073/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA

Terça-feira, 21 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2073/Ano IX

Edital 0159/2026-Vigilância Epidemiológica

Terça-feira, 21 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2073/Ano IX

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.423/2026

Terça-feira, 21 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2073/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Terça-feira, 21 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2073/Ano IX

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.989/2026

Terça-feira, 21 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2073/Ano IX
Versão 2.0