DECRETO Nº 36.463, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1768/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a nomeação da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CONDEF, e dá outras providências.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o Decreto n° 33.690, de 21 de novembro de 2022, que nomeia o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CONDEF de Presidente Prudente, alterado pelo Decreto nº 34.716/2023 e pelo Decreto 35.642/2024,
D E C R E T A:
Art. 1º A Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CONDEF de Presidente Prudente, nomeado pelo Decreto nº 33.690/2022, e alterado pelo Decreto nº 34.717/2023 e 35.642/2024, passa a ser assim constituída:
I - Presidente: Larissa Sanches de Campos, representante de entidades que atendem crianças e adolescentes com deficiência;
II - Vice-presidente: Ariadine Ferigato Gonçalves, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
III - 1ª Secretária: Beatriz Fernandes Janial, representante de entidades assistenciais que atendem adolescentes;
IV - 2ª Secretário: Danilo Augusto Miranda, representante da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 35.642, de 27 de junho de 2024.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 1º de abril de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 36.452, DE 31 DE MARÇO DE 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO 07/2025 AO CONTRATO 346/2021
DECRETO N° 36.468/2025
DECRETO Nº 36.467, DE 2 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.435, DE 26 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 36.470/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.764/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.137/2025
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 003/2024
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2024
PORTARIA Nº 399, DE 28 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
DECRETO Nº 36.437, DE 27 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 36.462/2025
DECRETO N° 36.466/2025
DECRETO Nº 36.464, DE 1º DE ABRIL DE 2025
PORTARIA SECULT Nº 009/2025
PORTARIA SECULT Nº 010/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DFT Nº 33/2025
NOTIFICAÇÃO DFT Nº 2139/2023
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 – Ata de Registro de Preços
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 163/2022