DECRETO Nº 36.435, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1768/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, biênio 2025/2027.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando a Lei Complementar nº 94, de 9 de maio de 2001, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente, e a Lei Complementar nº 212, de 4 de setembro de 2017, que dispõe sobre a sua nova composição,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, conforme o artigo 1º da Lei Complementar nº 212, de 4 de setembro de 2017, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Presidente Prudente, para o biênio 2025/2027, nos seguintes termos:
I - Secretário Executivo escolhido pelo conselho, dentre os profissionais de nível superior em Ciências Agrárias, vinculados ao órgão municipal de agricultura ou Secretaria Estadual de Agricultura:
a) Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEAGRI/Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CATI):
1. Titular: Liliane Spegiorin Maciel;
2. Suplente: Kannanda Liz Silva Cochi;
II - representantes de setores privados e públicos de assistência técnica e difusão de tecnologia agropecuária e fiscalização animal e vegetal:
a) Agência Paulista de Tecnologias do Agronegócio (APTA):
1. Titular: Tatiana Evelyn Hayama Ueno;
2. Suplente: Andréia Cristina Silva Hirata;
b) Escritório de Defesa Agropecuária (EDA):
1. Titular: Michel Sanches Ferreira;
2. Suplente: André Nogueira Louzada;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR):
1. Titular: Marco Aurélio Fernandes;
2. Suplente: Wilson Antonio de Barros;
d) ETEC Prof. Dr. Antônio Eufrásio de Toledo (Colégio Agrícola):
1. Titular: Thadeu Henrique Novais Spósito;
2. Suplente: Pierro Eduardo Perego;
III - representantes de associações de produtores rurais:
a) Associação do Bairro 1º de Maio:
1. Titular: Marcos Querubim;
2. Suplente: Flávio Pelloso;
b) Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Bairro Aeroporto:
1. Titular: Júlia Aparecida Sanches Rufino;
2. Suplente: Mario Kazuaki Hattori;
c) Associação dos Agricultores Familiares da Fazenda São José:
1. Titular: Yolanda Salvador Girotto;
2. Suplente: Marisa Aparecida de Moura Santos;
d) Associação dos Cidadãos do Campo de Presidente Prudente (ASCICAMPP):
1. Titular: Alvaro Cardoso Fernandes de Padua;
2. Suplente: Paulo Ronaldo Milani;
e) Cooperativa de Produtores Rurais (COAF):
1. Titular: Carlos Alberto Sitolino;
2. Suplente: Celso Edvaldo Sitolino;
IV - representantes de sindicatos de trabalhadores rurais e patronais e de cooperativas de produção e de trabalho agropecuário:
a) Sindicato Rural Patronal de Presidente Prudente:
1. Titular: João Menezes de Souza Neto;
2. Suplente: Carlos Marcelo Garcia Junqueira;
b) Cooperativa Agroindustrial – COCAMAR:
1. Titular: Rodrigo Zanqueta;
2. Suplente: Luiz Augusto Magnossao;
V - representantes de instituições de ensino e pesquisa agropecuária:
a) Faculdade de Agronomia de Presidente Prudente (UNOESTE):
1. Titular: Rita de Cássia Lima Mazzuchelli;
2. Suplente: Wellington Eduardo Xavier;
b) Faculdade de Ciências e Tecnologia (UNESP):
1. Titular: Rosângela Aparecida de Medeiros Hespanhol;
2. Suplente: Antonio Nivaldo Hespanhol;
c) Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente (FATEC):
1. Titular: Renilda Terezinha Monteiro;
2. Suplente: Angela Madalena Marchizelli Godinho;
VI - representantes de empresas de capital estatal ou misto, voltadas à agropecuária:
a) Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas):
1. Titular: Alvaro Yanagui;
2. Suplente: Mylenni Guerra Lima Sugui;
VII - representantes de instituição financeira oficial ou particular fornecedoras de crédito rural:
a) Banco do Brasil:
1. Titular: Marcelo Gonçalves Martins;
2. Suplente: Thales Abonizio Tohi;
b) Caixa Econômica Federal:
1. Titular: Murilo Botter Ribeiro;
2. Suplente: Caio Guebres de Arruda Mendes;
VIII - representantes do Executivo indicados pelo Prefeito Municipal:
a) Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento:
1. Titular: Wanderley Martins Grava;
2. Suplente: Eroína Ferreira Santiago;
IX - representante ambiental de órgão público:
a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
1. Titular: Guilherme Scorza Soncini Deliberador;
2. Suplente: Gabriel Fernandes Neto.
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução, nos termos do § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 94, de 9 de maio de 2001.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 26 de março de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
SILVANO BARILLE
Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
DECRETO Nº 36.452, DE 31 DE MARÇO DE 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO 07/2025 AO CONTRATO 346/2021
DECRETO N° 36.468/2025
DECRETO Nº 36.467, DE 2 DE ABRIL DE 2025
DECRETO N° 36.470/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.764/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.137/2025
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 003/2024
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2024
PORTARIA Nº 399, DE 28 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
DECRETO Nº 36.437, DE 27 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 36.462/2025
DECRETO N° 36.466/2025
DECRETO Nº 36.464, DE 1º DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.463, DE 1º DE ABRIL DE 2025
PORTARIA SECULT Nº 009/2025
PORTARIA SECULT Nº 010/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DFT Nº 33/2025
NOTIFICAÇÃO DFT Nº 2139/2023
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 – Ata de Registro de Preços
TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 163/2022