EDITAL Nº 09/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1772/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - COMERCIAL PIONEIRO EIRELI.
CNPJ/CPF: 39.238.817/0001-38
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 122/2025 - Série "AA" de 02 de abril de 2025.
2 - COMERCIAL PIONEIRO EIRELI.
CNPJ/CPF: 39.238.817/0001-38
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 123/2025 - Série "AA" de 02 de abril de 2025.
Presidente Prudente, 09 de abril de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DFT Nº 2158/2023
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Intimação de Embargo
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.927/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 748
Regimento Interno - III Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Presidente Prudente
DECRETO Nº 36.487, DE 9 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.485, DE 8 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.484/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025
DECRETO Nº 36.478, DE 8 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.482, DE 8 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.469, DE 3 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.477, DE 8 DE ABRIL DE 2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 - Republicação
Recurso e Contrarrazão - CP 20/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0603866-47/2022 de 09/09/2022
