Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 748

Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, a Excelentíssima Senhora Professora ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como mestre em educação.

Autor: Vereador ENIO PERRONE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° É concedido nos termos do artigo 3° da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, o Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, a Excelentíssima Senhora Professora ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como mestre em educação. 

Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.

Art. 3°  É reservado a agraciada nos termos do artigo 18 da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 01 de abril de 2025.

                                                         WILLIAM LEITE

                                                             Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.

                                              MAURO ALVES DOS SANTOS

                                                       Diretor da Secretaria