DECRETO Nº 36.482, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1772/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a nomeação de membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, e dá outras providências.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o artigo 5º do Decreto nº 35.331/2024, que cria a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional;
Considerando a necessidade de nomeação de seus membros,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Presidente Prudente, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 35.331/2024, com o respectivo suplente:
I - Secretaria Municipal de Assistência Social: Ariane Lopes VieiraJacintho Toledo César. Suplente: Tatiane Tafarello;
II - Secretaria Municipal de Saúde: Débora Witter Rocha Tiezzi. Suplente: Juliana Santiago Santos;
III - Secretaria Municipal de Educação: Karina Gomes. Suplente: Priscila Trindade Caldeira;
IV - Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Wilson Portella Rodrigues. Suplente: Claudionor Paschoalotto;
V - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento: Silvano Barilli. Suplente: Kannanda Liz Silva Cochi;
VI - Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação: Laércio Batista Alcântara. Suplente: Mauro Filetti.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando os Decretos nº 35.399/2024 e 35.641/2024.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 8 de abril de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
ARIANE LOPES VIEIRA JACINTHO TOLEDO CÉSAR
Secretária Municipal de Assistência Social
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 09/2025
NOTIFICAÇÃO DFT Nº 2158/2023
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Intimação de Embargo
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.927/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 748
Regimento Interno - III Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Presidente Prudente
DECRETO Nº 36.487, DE 9 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.485, DE 8 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.484/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025
DECRETO Nº 36.478, DE 8 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.469, DE 3 DE ABRIL DE 2025
DECRETO Nº 36.477, DE 8 DE ABRIL DE 2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 - Republicação
Recurso e Contrarrazão - CP 20/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0603866-47/2022 de 09/09/2022