NOTIFICAÇÃO Nº 03/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1788/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade e ISS fixo Trimestral. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas e impostos. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - ALVES E RIBEIRO CONTABILIDADE ASSESSORIA COND LTDA
CNPJ: 30.577.978/0001-81
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2022
Presidente Prudente, 08 de maio de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 36.556/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 13-2025 - Aditivo de valor - Termo de Colaboração Lar Santa Filomena
Edital
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 08/2024
EDITAL Nº 16/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 10/2024
Atas Pregão Eletrônico 229/2024
DECRETO Nº 36.531, DE 29 DE ABRIL DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 02/2021 - DISTRATO
DECRETO Nº 36.558, DE 8 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.555, DE 8 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.554, DE 8 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.557, DE 8 DE MAIO DE 2025
EDITAL Nº 15/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO 18/2025
