EDITAL Nº 16/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1788/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.549.414/0034-81
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 336/2025 - Série "AA" de 09 de maio de 2025.
2 - SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.549.414/0034-81
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 337/2025 - Série "AA" de 09 de maio de 2025.
3 - EAGLE MFS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
CNPJ/CPF: 27.525.123/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 340/2025 - Série "AA" de 09 de maio de 2025.
4 - EAGLE MFS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
CNPJ/CPF: 27.525.123/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 341/2025 - Série "AA" de 09 de maio de 2025..
5 - AL DOS SANTOS PECAS MULTI MARCAS LTDA.
CNPJ/CPF: 49.131.351/0001-20
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 342/2025 - Série "AA" de 09 de maio de 2025.
6 - SHOWROOM - PORMADE PORTAS LTDA.
CNPJ/CPF: 26.947.930/0019-70
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 344/2025 - Série "AA" de 09 de maio de 2025.
7 - SHOWROOM - PORMADE PORTAS LTDA.
CNPJ/CPF: 26.947.930/0019-70
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 345/2025 - Série "AA" de 09 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 09 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 36.556/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 13-2025 - Aditivo de valor - Termo de Colaboração Lar Santa Filomena
Edital
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 08/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 10/2024
Atas Pregão Eletrônico 229/2024
DECRETO Nº 36.531, DE 29 DE ABRIL DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 02/2021 - DISTRATO
DECRETO Nº 36.558, DE 8 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.555, DE 8 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.554, DE 8 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.557, DE 8 DE MAIO DE 2025
NOTIFICAÇÃO Nº 03/2025
EDITAL Nº 15/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO 18/2025