DECRETO Nº 36.556/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1788/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede Aposentadoria.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e atendendo ao requerido no Processo Administrativo Eletrônico nº 86, de 31 de março de 2025, em trâmite pela plataforma digital da Prudenprev,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, concedida aposentadoria por tempo de contribuição, com integralidade e paridade remuneratória, ao Senhor MARCOS ZAGO CORREA, servidor público municipal efetivo no cargo de Escriturário I, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, cadastrado junto ao PIS/PASEP sob o nº 1.700.460.548-3.
Art. 2° As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 8 de maio de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Superintendente
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 13-2025 - Aditivo de valor - Termo de Colaboração Lar Santa Filomena
Edital
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 08/2024
EDITAL Nº 16/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 10/2024
Atas Pregão Eletrônico 229/2024
DECRETO Nº 36.531, DE 29 DE ABRIL DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 02/2021 - DISTRATO
DECRETO Nº 36.558, DE 8 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.555, DE 8 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.554, DE 8 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.557, DE 8 DE MAIO DE 2025
NOTIFICAÇÃO Nº 03/2025
EDITAL Nº 15/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO 18/2025