EDITAL Nº 15/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1788/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - ESTRELA EXPRESS GO LTDA.
CNPJ/CPF: 57.011.978/0001-76
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 327/2025 - Série "AA" de 08 de maio de 2025.
2 - ESTRELA EXPRESS GO LTDA.
CNPJ/CPF: 57.011.978/0001-76
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 328/2025 - Série "AA" de 08 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 09 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 36.556/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 13-2025 - Aditivo de valor - Termo de Colaboração Lar Santa Filomena
Edital
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 08/2024
EDITAL Nº 16/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 10/2024
Atas Pregão Eletrônico 229/2024
DECRETO Nº 36.531, DE 29 DE ABRIL DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 02/2021 - DISTRATO
DECRETO Nº 36.558, DE 8 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.555, DE 8 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.554, DE 8 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.557, DE 8 DE MAIO DE 2025
NOTIFICAÇÃO Nº 03/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO 18/2025
