EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1798/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 141/2012, ARTIGO 36º, § 5º).
A Secretária Municipal de Saúde de Presidente Prudente, Dra. Débora Witter Rocha Tiezzi, conforme exigência da Lei Complementar 141/2012, artigo 36º, § 5º, convida a população em geral para participar da Audiência Pública, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2.025, para prestação de contas que será realizada no dia 28 de maio de 2025 (quarta-feira) as 09:00 horas, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 30.874/2020 e será transmitida ao vivo pela internet, através do link https://www.youtube.com/watch?v=vFUZfxZ3RJc. A documentação pertinente ao assunto está disponível no link https://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/documento/60164 .
Presidente Prudente, 19 de maio 2025.
DRA. DÉBORA WITTER ROCHA TIEZZI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PP.
PORTARIA Nº 548, DE 23 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO COMED Nº. 09/2025
PORTARIA SEDUC Nº 82/2025
PORTARIA SEDUC N° 88/2025
Extrato de Termo de Compromisso
Edital 0121/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0122/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0123/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0124/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0125/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0126/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0127/2025-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 23/2025
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
DECRETO Nº 36.592, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.591, DE 22 DE MAIO DE 2025
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 22/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2025 - PROJETOS LDO E PPA
NOTIFICAÇÃO Nº 12/2025
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 16-2025 - Projetos classificados para a Resolução 12-2025 Edital TEA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS