AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2025 - PROJETOS LDO E PPA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1798/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Outros Atos
A Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Ato da Presidência nº 07/2013, tem a honra de CONVIDAR a população prudentina, para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de maio de 2025, às 19h00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, promovida pelo Poder Legislativo, para discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 (Projeto de Lei nº 95/19), bem como do Projeto de Lei sobre o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) do Município de Presidente Prudente para o quadriênio de 2026 a 2029 - (Projeto de Lei nº 98/19).
Presidente Prudente, Prédio Público Dr. “Pedro Furquim”, em 16 de maio de 2025.
WILLIAM LEITE
Presidente
PORTARIA Nº 548, DE 23 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO COMED Nº. 09/2025
PORTARIA SEDUC Nº 82/2025
PORTARIA SEDUC N° 88/2025
Extrato de Termo de Compromisso
Edital 0121/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0122/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0123/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0124/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0125/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0126/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0127/2025-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 23/2025
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
DECRETO Nº 36.592, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.591, DE 22 DE MAIO DE 2025
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 22/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 12/2025
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 16-2025 - Projetos classificados para a Resolução 12-2025 Edital TEA
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS