Edital 0125/2025-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1798/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0125/2025
Por meio desta, fica o Senhor (a) JOÃO RICARDO DE MEIRA, CIENTE do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0891/2025 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 93-Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á Rua- IDA MESQUITA DA SILVA -50- CONJ. HABIT. AUGUSTO DE PAULA, CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº664531001 sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 23 de maio de 2025.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
PORTARIA Nº 548, DE 23 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO COMED Nº. 09/2025
PORTARIA SEDUC Nº 82/2025
PORTARIA SEDUC N° 88/2025
Extrato de Termo de Compromisso
Edital 0121/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0122/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0123/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0124/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0126/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0127/2025-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 23/2025
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
DECRETO Nº 36.592, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.591, DE 22 DE MAIO DE 2025
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 22/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2025 - PROJETOS LDO E PPA
NOTIFICAÇÃO Nº 12/2025
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 16-2025 - Projetos classificados para a Resolução 12-2025 Edital TEA
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
