EDITAL Nº 22/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1798/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - VILE ASSESSORIA E CONSTRUCAO LTDA ME.
CNPJ/CPF: 10.212.964/0001-57
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 401/2025 - Série "AA" de 22 de maio de 2025.
2 - VILE ASSESSORIA E CONSTRUCAO LTDA ME.
CNPJ/CPF: 10.212.964/0001-57
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 402/2025 - Série "AA" de 22 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 22 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 548, DE 23 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO COMED Nº. 09/2025
PORTARIA SEDUC Nº 82/2025
PORTARIA SEDUC N° 88/2025
Extrato de Termo de Compromisso
Edital 0121/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0122/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0123/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0124/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0125/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0126/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0127/2025-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 23/2025
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
DECRETO Nº 36.592, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.591, DE 22 DE MAIO DE 2025
Edital de Notificação de Multas
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2025 - PROJETOS LDO E PPA
NOTIFICAÇÃO Nº 12/2025
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 16-2025 - Projetos classificados para a Resolução 12-2025 Edital TEA
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
