AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2025 - PROJETOS LDO E PPA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1799/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Outros Atos
A Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Ato da Presidência nº 07/2013, tem a honra de CONVIDAR a população prudentina, para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de maio de 2025, às 19h00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, promovida pelo Poder Legislativo, para discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 (Projeto de Lei nº 95/19), bem como do Projeto de Lei sobre o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) do Município de Presidente Prudente para o quadriênio de 2026 a 2029 - (Projeto de Lei nº 98/19).
Presidente Prudente, Prédio Público Dr. “Pedro Furquim”, em 16 de maio de 2025.
WILLIAM LEITE
Presidente
PORTARIA Nº 001/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
NOTIFICAÇÃO Nº 13/2025
EDITAL Nº 23/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC N.º 104/2025
REVOGAÇÃO CRED. 01/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital Indeferido e Deferido 23/05/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
LEI Nº 11.612, DE 23 DE MAIO DE 2025
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS DATAS PARA SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS RELATIVAS AOS ALUGUEIS DO SHOPPING POPULAR
DECRETO Nº 36.593, DE 22 DE MAIO DE 2025
LEI Nº 11.610, DE 23 DE MAIO DE 2025
LEI Nº 11.611, DE 23 DE MAIO DE 2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17.948/2025