COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1799/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 18545/2025-SPP Data de Protocolo: 08/04/2025 CEVS: 354140616-863-002309-1-0 Data de Validade: 16/10/2025 Razão Social: ALINE BARBOSA SILVA RIBEIRO CNPJ/CPF: 012.872.961-90 Endereço: Rua ALINE BARBOSA SILVA RIBEIRO, 85 JARDIM RIO 400 Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-250 UF: SP Resp. LEGAL: ALINE BARBOSA SILVA RIBEIRO CPF: 01287296190 Resp. Técnico: ALINE BARBOSA SILVA RIBEIRO CPF: 01287296190 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 140.655 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Endereço do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 64811/2024-SPP Data de Protocolo: 28/11/2024 CEVS: 354140616-477-000082-1-4 Data de Validade: 19/05/2026 Razão Social: DROGARIA VELASQUES LTDA ME CNPJ/CPF: 02.025.871/0001-95 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 191 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-020 UF: SP Resp. LEGAL: AGENOR STUANI JUNIOR CPF: 13422891889 Resp. Técnico: MÁRIO LOPES PEREIRA TRINDADE CPF: 11718028890 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 42.080 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 66753/2024-SPP Data de Protocolo: 19/12/2024 CEVS: 354140616-477-000296-1-0 Data de Validade: 19/05/2026 Razão Social: DROGARIA SÃO PAULO S/A CNPJ/CPF: 61.412.110/0431-21 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 1906 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-082 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS RICARDO COLARES CPF: 26028043800 Resp. Técnico: NATALIA DINIZ CONTI CPF: 22975984839 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 78.953 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 20441/2025-SPP Data de Protocolo: 22/04/2025 CEVS: 354140616-863-002518-1-0 Data de Validade: 21/05/2026 Razão Social: REZENDE & REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS SS EIRELI CNPJ/CPF: 11.869.073/0001-30 Endereço: Rua ENGENHEIRO ALFRED JOHANN LIEMERT, 237 SALA 5A RESIDENCIAL PACAEMBÚ Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-251 UF: SP Resp. LEGAL: MARCUSSI PALATA REZENDE CPF: 26728676821 Resp. Técnico: MARCUSSI PALATA REZENDE CPF: 26728676821 CBO: 22314 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 113.785 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 34097/2024-SPP Data de Protocolo: 21/11/2024 CEVS: 354140616-863-003410-1-0 CEVS: 354140616-863-003411-1-8 CEVS: 354140616-863-003412-1-5 Data de Validade: 19/05/2026 Razão Social: MORTARI & FURQUIM ODONTOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 22.600.198/0002-68 Endereço: Avenida ANA JACINTA, 2011 NÚCLEO BARTHOLOMEU BUENO DE MIRANDA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19066-030 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELA MORTARI MARTINS FURQUIM CPF: 33286797820 Resp. Técnico: MARCELA MORTARI MARTINS FURQUIM CPF: 33286797820 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 92.311 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 19986/2025-APP Data de Protocolo: 15/04/2025 CEVS: 354140616-561-003527-1-3 Data de Validade: 21/05/2026 Razão Social: A. V. SANSÃO MOGENTALE CNPJ/CPF: 28.594.892/0002-04 Endereço: Rua PREFEITO FLORIVALDO LEAL, 235 SALA 4 JARDIM ALTO DA BOA VISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-370 UF: SP Resp. LEGAL: ANGELA VANESSA SANSÃO MOGENTALE CPF: 22319951822.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 13063/2025-APP Data de Protocolo: 09/04/2025 CEVS: 354140616-109-000207-1-0 Data de Validade: 14/05/2026 Razão Social: AUTO POSTO SP 400 LTDA CNPJ/CPF: 03.113.522/0003-50 Endereço: Avenida BRASIL, 693 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-031 UF: SP Resp. LEGAL: MARISA KAZUE MIYOSHI KISHIBE CPF: 11870986806.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 51676/2024-SPP Data de Protocolo: 04/10/2024 CEVS: 354140616-960-001893-1-6 Data de Validade: 19/05/2026 Razão Social: JKLP SERVIÇOS DE ESTÉTICA LTDA CNPJ/CPF: 44.373.442/0001-59 Endereço: Rua TENENTE NICOLAU MAFFEI, 684 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-020 UF: SP Resp. LEGAL: JESSICA KAROLLINY DE OLIVEIRA CPF: 40433774878 Resp. Técnico: THAIS ROBERTA BARROS CORREIA CPF: 40422331805 CBO: 22120 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.: 33.543 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 23633/2025-APP Data de Protocolo: 14/05/2025 CEVS: 354140616-109-000017-1-6 Data de Validade: 21/05/2025 Razão Social: MARCHESI & MARTINES DE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 02.011.940/0001-01 Endereço: Avenida PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 1832 JARDIM EVEREST Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19065-300 UF: SP Resp. LEGAL: FABIANA MARCHESI MARTINES CPF: 20641588801.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 20371/2025-APP Data de Protocolo: 08/05/2025 CEVS: 354140616-471-001008-1-1 Data de Validade: 22/05/2026 Razão Social: ARMAZEM ALBINO LTDA CNPJ/CPF: 45.339.308/0001-02 Endereço: Rua CORONEL ALBINO, 1305 VILA MARISTELA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-360 UF: SP Resp. LEGAL: VICTOR HUGO ANDRADE SANTOS CPF: 37904189860.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24040/2025-SPP Data de Protocolo: 19/05/2025 CEVS: 354140616-960-001546-1-0 Data de Validade: 19/05/2025 Razão Social: VERA LÚCIA BORGES 20447461826 CNPJ/CPF: 27.255.738/0001-56 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 1445 B CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-081 UF: SP Resp. LEGAL: VERA LÚCIA BORGES CPF: 20447461826.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 23230/2025-SPP Data de Protocolo: 12/05/2025 CEVS: 354140616-863-003452-1-0 Data de Validade: 19/05/2026 Razão Social: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE (UBS PARQUE CEDRAL) CNPJ/CPF: 55.356.653/0001-08 Endereço: Rua LUIS ANDRÉ, 426 JARDIM MONTE ALTO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19067-370 UF: SP Resp. LEGAL: DÉBORA WITTER ROCHA TIEZZI CPF: 53512510949 Resp. Técnico: LARISSA TEIXEIRA DI SANTI GUASSU CPF: 31487357818 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 176.416 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24066/2025-APP Data de Protocolo: 26/05/2025 CEVS: 354140616-471-000310-1-1 Data de Validade: 20/05/2026 Razão Social: NASCIMENTO & TAKADA LTDA ME CNPJ/CPF: 04.161.858/0001-99 Endereço: Rua ADELINO RODRIGUES GATTO, 370 JARDIM MONTE ALTO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19067-040 UF: SP Resp. LEGAL: MÁRIO YOSHITERU TAKADA CPF: 01765713889.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24855/2025-APP Data de Protocolo: 22/05/2025 CEVS: 354140616-109-000062-1-1 Data de Validade: 14/05/2026 Razão Social: MENDONCA & CAETANO PADARIA LTDA CNPJ/CPF: 02.440.614/0001-10 Endereço: Rua MARIA GUEVARA BRANCO, 288 BRASIL NOVO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19034-530 UF: SP Resp. LEGAL: EVERALDO FRANCISCO DE MENDONÇA CPF: 05884444800.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Razão Social do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 9691/2025-SPP Data de Protocolo: 14/05/2025 CEVS: 354140616-863-003462-1-7 Data de Validade: 23/05/2026 Razão Social: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE (UBS COHAB) CNPJ/CPF: 55.356.653/0001-08 Endereço: Avenida ANA JACINTA, 1245 COHAB Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19027-080 UF: SP Resp. LEGAL: DÉBORA WITTER ROCHA TIEZZI CPF: 53512510949 Resp. Técnico: GABRIELA SCHUNK DA SILVA CARDOSO CPF: 45200067839 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 100.555 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 61140/2024-SPP Data de Protocolo: 13/11/2024 CEVS: 354140616-871-000054-1-0 Data de Validade: 22/05/2026 Razão Social: UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ/CPF: 44.863.959/0010-17 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 2305 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO ALBERTO ARTONI DE CARVALHO CPF: 26698593800 Resp. Técnico: TIFFANI AMANDA LIRA BRAMBILLA CPF: 43154554823 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 99.764 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 2132/2025-SPP Data de Protocolo: 13/11/2024 CEVS: 354140616-851-001479-1-5 Data de Validade: 22/05/2026 Razão Social: CENTRO DE CRIATIVIDADE INFANTIL PONEY AZUL S/C LTDA - ME CNPJ/CPF: 57.326.415/0001-77 Endereço: Rua PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, 246 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-100 UF: SP Resp. LEGAL: SUELY DE FATIMA JACINTO MAIOLI CPF: 06202354895.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 13171/2025-APP Data de Protocolo: 07/03/2025 CEVS: 354140616-561-004361-1-9 Data de Validade: 22/05/2026 Razão Social: RUFO & OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 59.664.725/0001-27 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 1132 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-150 UF: SP Resp. LEGAL: MARLEI APARECIDO RUFO CPF: 17131099805.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 18180/2025-SPP Data de Protocolo: 04/04/2025 CEVS: 354140690-863-000001-1-6 Data de Validade: 22/05/2026 Razão Social: INSTITUTO DO CORAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 64.611.122/0001-05 Endereço: Rua DONATO ARMELIN, 399 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-810 UF: SP Resp. LEGAL: NABIL FARID HASSAN CPF: 06025637806 Resp. Técnico: PAULO HENRIQUE JORGE CPF: 06421961843 CBO: 22512 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 63.649 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 68098/2024-SPP Data de Protocolo: 20/12/2025 CEVS: 354140616-812-000008-1-7 Data de Validade: 23/05/2026 Razão Social: NISSEI DEDETIZADORA LTDA-ME CNPJ/CPF: 09.474.100/0001-24 Endereço: Rua BERNARDINO SENNA FILHO, 786 PARQUE ALVORADA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19042-350 UF: SP Resp. LEGAL: BERTA LUCIA VALERA ONO CPF: 27715145831 Resp. Técnico: BERTA LUCIA VALERA ONO CPF: 27715145831 CBO: 22115 Conselho Prof.: CRBIO No. Inscr.: 109.714/01-D UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 26 de Maio de 2025.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 001/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
NOTIFICAÇÃO Nº 13/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2025 - PROJETOS LDO E PPA
EDITAL Nº 23/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC N.º 104/2025
REVOGAÇÃO CRED. 01/2025
Edital Indeferido e Deferido 23/05/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
LEI Nº 11.612, DE 23 DE MAIO DE 2025
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS DATAS PARA SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS RELATIVAS AOS ALUGUEIS DO SHOPPING POPULAR
DECRETO Nº 36.593, DE 22 DE MAIO DE 2025
LEI Nº 11.610, DE 23 DE MAIO DE 2025
LEI Nº 11.611, DE 23 DE MAIO DE 2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17.948/2025