EDITAL Nº 23/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1799/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da PrefeituraMunicipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s)AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - PREDIAL GM LTDA ME.
CNPJ/CPF: 21.571.819/0001-89
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 412/2025 - Série "AA" de 22 de maio de 2025.
2 - PREDIAL GM LTDA ME.
CNPJ/CPF: 21.571.819/0001-89
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 413/2025 - Série "AA" de 22 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 23 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 001/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
NOTIFICAÇÃO Nº 13/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2025 - PROJETOS LDO E PPA
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC N.º 104/2025
REVOGAÇÃO CRED. 01/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital Indeferido e Deferido 23/05/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
LEI Nº 11.612, DE 23 DE MAIO DE 2025
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS DATAS PARA SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS RELATIVAS AOS ALUGUEIS DO SHOPPING POPULAR
DECRETO Nº 36.593, DE 22 DE MAIO DE 2025
LEI Nº 11.610, DE 23 DE MAIO DE 2025
LEI Nº 11.611, DE 23 DE MAIO DE 2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17.948/2025