Edital 0162/2025-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1821/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0162/2025
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) LUCILENE SANTOS GAMELEIRA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 07194/2025 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 93, Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- RAIMUNDO MARCOLINO SOUZA -545- PARQUE RESID. SÃO MATHEUS- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 560860001, sob pena de multa de 300 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente 27 de junho de 2025.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
EDITAL SEDUC Nº 26/2025 PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PROFESSOR I DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP (EMEIPP) “Profa. Dra. Gilza Maria Zauny Garms”
LEI Nº 11.637, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 626, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Edital 0163/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0164/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0165/2025-Vigilância Epidemiológica
DECRETO Nº 36.698, DE 24 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.636, DE 27 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.699, DE 24 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.632, DE 26 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.635, DE 26 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.633, DE 26 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.634, DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.708, DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.709, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA/SEFIN Nº 003/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.551/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.551/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 269/2024
DECRETO Nº 36.706, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Edital 0166/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 195/2024
Edital de Notificação de Multas