LEI Nº 11.633, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1821/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro localizado no Bairro Terras de Imoplan.
Autor: Prefeito Municipal
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A atual Rua “Comendador Mampei Funada” (Código 35.300), localizada no Bairro Terras de Imoplan, neste município de Presidente Prudente - SP, passa a denominar-se RUA “PIONEIRO OSNI CAMARGO DOS SANTOS”, acrescendo-se esse item à Lei nº 5.001/1997.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições anteriores.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 26 de junho de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
EDITAL SEDUC Nº 26/2025 PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PROFESSOR I DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP (EMEIPP) “Profa. Dra. Gilza Maria Zauny Garms”
LEI Nº 11.637, DE 27 DE JUNHO DE 2025
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Edital 0162/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0163/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0164/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0165/2025-Vigilância Epidemiológica
DECRETO Nº 36.698, DE 24 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.636, DE 27 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.699, DE 24 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.632, DE 26 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.635, DE 26 DE JUNHO DE 2025
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DECRETO Nº 36.708, DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.709, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA/SEFIN Nº 003/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.551/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.551/2025
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DECRETO Nº 36.706, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Edital 0166/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 195/2024
Edital de Notificação de Multas
