Publicações
LEI Nº 11.635, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Data de Veiculação: 30 de junho de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1821/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1821/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Dispõe sobre a denominação de “Ilma de Jesus Polidoro” à via especificada, localizada no Jardim Vale do Sol.
Autor: Prefeito Municipal
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A Rua sem denominação, de Código 48.238, localizada no Jardim Vale do Sol, neste município de Presidente Prudente - SP, passa a denominar-se RUA “ILMA DE JESUS POLIDORO”, acrescendo-se esse item à Lei nº 5.001/1997.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 26 de junho de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
Edição nº 1821/Ano VIII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
EDITAL SEDUC Nº 26/2025 PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PROFESSOR I DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP (EMEIPP) “Profa. Dra. Gilza Maria Zauny Garms”
LEI Nº 11.637, DE 27 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 626, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Edital 0162/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0163/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0164/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0165/2025-Vigilância Epidemiológica
DECRETO Nº 36.698, DE 24 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.636, DE 27 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.699, DE 24 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.632, DE 26 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.633, DE 26 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 11.634, DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.708, DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº 36.709, DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA/SEFIN Nº 003/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.551/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.551/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 269/2024
DECRETO Nº 36.706, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Edital 0166/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 195/2024
Edital de Notificação de Multas