EDITAL Nº 09/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1521/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO P PP ME.
CNPJ/CPF: 00.172.644/0001-67.
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 63/2024 – Série “Z”, de 21 de março de 2024.
2 - SANTIAGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
CNPJ/CPF: 22.568.883/0001-73
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 64/2024 – Série “Z”, de 22 de março de 2024.
Presidente Prudente, 22 de março de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
EDITAL Nº 10/2024
TERMO DE ADITAMENTO 11/2024 AO CONTRATO 444/2019
ATA DE ANÁLISE DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
PORTARIA Nº 296/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 75/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 04/2024
211ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 68/2024
TERMO DE DECISÃO
210ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2023 AO CONTRATO Nº 223/2019
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
DECRETO Nº 35.284/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO PRÓ-GESTÃO
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 391/2022
26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
PORTARIA Nº 297/2024
