ATA DE ANÁLISE DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1521/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Atas de Sessão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SETOR DE PARCERIAS E CONVÊNIOS
ATA DE ANÁLISE DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024:
Às 14:10h (quatorze horas e dez minutos) do dia 22 de março de 2024, na sala reuniões do gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente, esteve reunida a Comissão do Chamamento Público nº 001/2024, nomeada pela Portaria SEDUC nº 029/2024 e publicada no Diário Oficial de Presidente Prudente na edição do dia 14 de fevereiro de 2024. A dita Comissão reconheceu a admissibilidade dos recursos interpostos por 02 recorrentes. Após a análise das razões apresentadas, a Comissão deliberou no sentido de NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS interpostos por Instituto de Excelência Desportiva de Presidente Prudente e Associação Cultural Orquestra de Metais e Percussão de Presidente Prudente. Diante do exposto, a Comissão delibera também pela publicação da suma desta decisão, em caráter de homologação. Que dada a palavra aos participantes estes nada requereram. Nada mais constando, Eu, Moises Oliveira Purga, lavrei a presente Ata, que segue subscrita pelos dignos pares desta Comissão do Chamamento Público nº 001/2024.
Comissão do Chamamento Público nº 001/2024
Renata da Silva Nunes
Aline Pereira da Silva Feba
Márcia Cristina da Silva Toledo
Moises Oliveira Purga
Evandro Massaroti Munhoz
EDITAL Nº 10/2024
TERMO DE ADITAMENTO 11/2024 AO CONTRATO 444/2019
PORTARIA Nº 296/2024
TERMO DE CONTRATO Nº 75/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 04/2024
211ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 68/2024
TERMO DE DECISÃO
210ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2023 AO CONTRATO Nº 223/2019
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
DECRETO Nº 35.284/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO PRÓ-GESTÃO
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 391/2022
26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
EDITAL Nº 09/2024
PORTARIA Nº 297/2024