NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1522/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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ICMS |
26/03/2024 |
4.894.905,20 |
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RPM – ROYALTIES PETRÓLEO COTA MUNICIPAL |
26/03/2024 |
28.145,12 |
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IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
26/03/2024 |
16.646,23 |
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SME – FEB FUNDEB |
26/03/2024 |
4.468.721,76 |
Presidente Prudente, 26 de Março de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
LEI Nº 11.340/2024
DECRETO N° 35.290/2024
DECRETO N° 35.286/2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
TERMO DE ADITAMENTO 1/2024 AO CONTRATO 92/2023
Deliberacao 06-2024 CMI - Aprova valor para financiamento da campanha FMI-GEPAI 2ª Fase 2023
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 03/2024
DECRETO N° 35.289/2024
DECRETO N° 35.291/2024
EDITAL Nº 11/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.331/2024
DECRETO N° 35.281/2024
DECRETO N° 35.288/2024
TERMO DE ADITAMENTO 2/2024 AO CONTRATO 107/2023
TERMO DE ADITIVO: 04/2024 AO CONTRATO 394/2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.920/2024
Edital de Notificação de Multa
DECRETO N° 35.287/2024
PORTARIA Nº 01/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.790/2024
EDITAL Nº 10/2024
