EDITAL Nº 11/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1522/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – MADHUBAN MODA INDIA LTDA
CNPJ/CPF: 40.190.216/0004-24
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 67/2024 – Série “Z”, de 25 de março de 2024.
2 - MADHUBAN MODA INDIA LTDA
CNPJ/CPF: 40.190.216/0004-24
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 71/2024 – Série “Z”, de 26 de março de 2024.
Presidente Prudente, 26 de março de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
LEI Nº 11.340/2024
DECRETO N° 35.290/2024
DECRETO N° 35.286/2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
TERMO DE ADITAMENTO 1/2024 AO CONTRATO 92/2023
Deliberacao 06-2024 CMI - Aprova valor para financiamento da campanha FMI-GEPAI 2ª Fase 2023
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 03/2024
DECRETO N° 35.289/2024
DECRETO N° 35.291/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.331/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECRETO N° 35.281/2024
DECRETO N° 35.288/2024
TERMO DE ADITAMENTO 2/2024 AO CONTRATO 107/2023
TERMO DE ADITIVO: 04/2024 AO CONTRATO 394/2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.920/2024
Edital de Notificação de Multa
DECRETO N° 35.287/2024
PORTARIA Nº 01/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.790/2024
EDITAL Nº 10/2024
