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TERMO DE ADITIVO: 04/2024 AO CONTRATO 394/2022
Data de Veiculação: 27 de março de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1522/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1522/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: BEM ME QUER SERVICOS S/S LTDA Pregão Eletrônico nº 184/2022 OBJETO: alojamento de idosos FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes contratantes. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 31.964,40, com fundamento legal no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 39795/2023 ASSINATURA: 07/03/2024
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