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TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO Nº 164/2022 - APOSTILAMENTO
Data de Publicação: 3 de setembro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1867/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1867/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: NILSON PINHEIRO MACEDO – Dispensa de Licitação nº 3.223/2022 OBJETO: locação de imóvel FUNDAMENTO: Fica o contrato reajustado em 5,48%, perfazendo um valor de acréscimo contratual de R$ 4.206,48, totalizando R$ 301.806,48, com fundamento legal o art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 3223/2022. ASSINATURA: 19/08/2025
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