Município de Presidente Prudente - SP

Resolução CMAS nº 21-2025 - Aprova atestado de renovação 2

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme estabelecido na ata da reunião deste Conselho, realizada no dia 02 de setembro de 2025, e considerando:

a) Os critérios estabelecidos nas Resoluções Unificadas nº 01/2016 e 02/2016;

b) Os relatórios das visitas realizadas pelos membros deste conselho;

c) A decisão da plenária.

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar o Atestado de Registro e de Funcionamento da organização abaixo relacionada:

• Associação Assistencial Projeto Corrente do Bem (CNPJ n. 38.972.138/0001-25);

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Prudente – APAE (CNPJ n. 55.350.136/0001-13);

• Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos (CNPJ n. 44.862.407/0001-01);

• Casa da Sopa Francisco de Assis (CNPJ n. 68.163.666/0001-02);

• Casa do Aprendiz Cidadão – CAC (CNPJ n. 51.394.872/0001-12);

• Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE (CNPJ n. 61.600.839/0045-76);

• Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – Lar São Rafael (CNPJ n. 53.419.016/0002-80);

• Instituto Elas (CNPJ n. 37.708.155/0001-97);

• Sociedade Civil Lar Santa Filomena (CNPJ n. 55.358.790/0001-73);

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 02 de setembro de 2025.

ROSILENI AMORIM INDIO DO BRASIL

Presidente do CMAS