Edital 0220/2025-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1875/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0220/2025
Considerando o transcurso do prazo de 30 dias da Notificação Nº 06999/2025 Publicada na data de 03/06/2025, sem o comparecimento do interessado, fica o Senhor (a) FILOMENA MARIA DE JESUS SANTOS ciente do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0952/2025 de 10/09/2025. Para tanto, terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 93-Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- LEOCRÍZIA-DONA -257—JD. PLANALTO-PROLONGAMENTO- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 308720001 sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2025.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 173/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 768
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 767
EDITAL Nº 51/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 766
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE Aditamento nº 4/2025 ao Contrato nº 384/2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 765
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2025 AO CONTRATO Nº 185/2022
Aditamento nº 6/2025 ao Contrato nº 395/2021 - DECISÃO UNILATERAL
Aditamento nº 1/2025 ao Contrato nº 262/2024
HOMOLOGAÇÃO DA Concorrência 05/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24.399/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 23195/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 23195/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 92025 AO CONTRATO Nº 189/2022
RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 95/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 74/2025 - Republicação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 764
DECRETO LEGISLATIVO Nº 763
DECRETO LEGISLATIVO Nº 762
DECRETO LEGISLATIVO Nº 761
DECRETO LEGISLATIVO Nº 760
PORTARIA Nº 164/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 759
DECRETO Nº 36.982, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 758
DECRETO Nº 36.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Edital 0222/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0221/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025
Edital 0219/2025-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS