EDITAL Nº 51/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1875/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - BACANA PRODUÇÕES EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.469.421/0001-15
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1088/2025 - Série "AA" de 10 de setembro de 2025.
2 - ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D
CNPJ/CPF: 23.352.122/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1091/2025 - Série "AA" de 12 de setembro de 2025.
Presidente Prudente, 12 de setembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 173/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 768
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 767
DECRETO LEGISLATIVO Nº 766
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE Aditamento nº 4/2025 ao Contrato nº 384/2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 765
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2025 AO CONTRATO Nº 185/2022
Aditamento nº 6/2025 ao Contrato nº 395/2021 - DECISÃO UNILATERAL
Aditamento nº 1/2025 ao Contrato nº 262/2024
HOMOLOGAÇÃO DA Concorrência 05/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24.399/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 23195/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 23195/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 92025 AO CONTRATO Nº 189/2022
RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 95/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 74/2025 - Republicação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 764
DECRETO LEGISLATIVO Nº 763
DECRETO LEGISLATIVO Nº 762
DECRETO LEGISLATIVO Nº 761
DECRETO LEGISLATIVO Nº 760
PORTARIA Nº 164/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 759
DECRETO Nº 36.982, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 758
DECRETO Nº 36.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Edital 0222/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0221/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025
Edital 0220/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0219/2025-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
