Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 768

Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE PERES CANGUSSU, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nas áreas da saúde, educação, esporte, assistência social e formação profissional, destaca-se por sua atuação ética, dedicação ao bem-estar coletivo, capacitação de profissionais e engajamento social e político.

Autor: Vereador EDGAR CALDEIRA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° É concedido nos termos do artigo 3° da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, o Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE PERES CANGUSSU, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nas áreas da saúde, educação, esporte, assistência social e formação profissional, destaca-se por sua atuação ética, dedicação ao bem-estar coletivo, capacitação de profissionais e engajamento social e político.

Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.

Art. 3° É reservado ao agraciado nos termos do artigo 18 da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 10 de setembro de 2025.

                                                        WILLIAM LEITE

                                                            Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

                                                   MAURO ALVES DOS SANTOS

                                                         Diretor da Secretaria