EDITAL Nº 12/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1529/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – PACIAN HOLDING LTDA.
CNPJ/CPF: 33.727.727/0001-24
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 110/2024 – Série “Z”, de 03 de abril de 2024.
2 - PACIAN HOLDING LTDA.
CNPJ/CPF: 33.727.727/0001-24
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 111/2024 – Série “Z”, de 03 de abril de 2024.
3 – J. A. SPORTS LTDA.
CNPJ/CPF: 34.886.510/0001-20
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 114/2024 – Série “Z”, de 03 de abril de 2024.
4 – J. A. SPORTS LTDA.
CNPJ/CPF: 34.886.510/0001-20
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 115/2024 – Série “Z”, de 03 de abril de 2024.
5 – J. A. SPORTS LTDA.
CNPJ/CPF: 34.886.510/0001-20
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 116/2024 – Série “Z”, de 03 de abril de 2024.
Presidente Prudente, 04 de abril de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
LEI Nº 11.350/2024
LEI Nº 11.351/2024
LEI Nº 11.352/2024
LEI Nº 11.353/2024
LEI Nº 11.356/2024
DECRETO N° 35.338/2024
DECRETO N° 35.339/2024
DECRETO N° 35.341/2024
PORTARIA SEDUC Nº 118/2024
PORTARIA INTERNA Nº 112/2024
CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
Edital de Notificação de Multa
CONVOCAÇÃO CONSELHO FISCAL - FUNDEPI
Correção publicação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.303/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024 – Ata de Registro de Preços
SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 02/2024