Publicações
LEI Nº 11.351/2024
Data de Publicação: 9 de abril de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1529/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1529/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Dispõe sobre a denominação de “Maura da Motta Nemésio Faria” à via especificada.
Autor: Prefeito Municipal
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A atual Avenida Quatro (código 48.043), localizada no loteamento Parque dos Ipês, neste município de Presidente Prudente - SP, passa a denominar-se Avenida “Maura da Motta Nemésio Faria”, acrescendo-se esse item à Lei nº 5.001/1997.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 5 de abril de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
Publicações deste Diário
LEI Nº 11.350/2024
LEI Nº 11.352/2024
LEI Nº 11.353/2024
LEI Nº 11.356/2024
DECRETO N° 35.338/2024
DECRETO N° 35.339/2024
DECRETO N° 35.341/2024
PORTARIA SEDUC Nº 118/2024
PORTARIA INTERNA Nº 112/2024
CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
EDITAL Nº 12/2024
Edital de Notificação de Multa
CONVOCAÇÃO CONSELHO FISCAL - FUNDEPI
Correção publicação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.303/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024 – Ata de Registro de Preços
SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 02/2024
