NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1905/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
A Coordenadoria Fiscal e Tributária NOTIFICA pelo presente, aos interessados abaixo, quanto ao lançamento das multas sobre a propriedade urbana relacionadas neste edital, lançadas com prazo de 30 dias para o recolhimento, após o qual estarão sujeitos aos acréscimos previstos em lei.
ELISEU DOS SANTOS
R ERNESTO BROGIATTO, 290 - JARDIM BALNEÁRIO
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSENC. MURO
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 5836/2025
ELISEU DOS SANTOS
R ERNESTO BROGIATTO, 290 - JARDIM BALNEÁRIO
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 5837/2025
EDGAR MIGUEL SOARES
R DO AMOR PERFEITO, 203 - CJH CIDADE 2.000
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 5835/2025
EDGAR MIGUEL SOARES
R DO AMOR PERFEITO, 203 - CJH CIDADE 2.000
Descrição: MULTA P.U-LIMPEZA IMOVEIS EDIF
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 5834/2025
GUARANTA INC E CONST S/C LTDA
R ABÍLIO FERNANDES BARBURA, 87 - PARQUE IMPERIAL
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 7244/2025
EXPONENCIAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
R JOÃO HALDA, 56 - PARQUE IMPERIAL
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 7252/2025
RENE BATISTA DE MATOS
R DENÚNCIO DAVID, 611 - PARQUE IMPERIAL
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSENC. MURO
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 6685/2025
RENE BATISTA DE MATOS
R DENÚNCIO DAVID, 611 - PARQUE IMPERIAL
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 6684/2025
CICERO RODRIGUES LEITE
R DENÚNCIO DAVID, 627 - PARQUE IMPERIAL
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSENC. MURO
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 6681/2025
CICERO RODRIGUES LEITE
R DENÚNCIO DAVID, 627 - PARQUE IMPERIAL
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 6682/2025
TERESA TANAKA
R APARECIDO FRANCISCO FOGLIA, 131 - PQR MEDITERRÂNEO
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 6729/2025
MARIA VALDIRENE DOS SANTOS
R ALDO ZANUTO, 442 - PQR SERVANTES
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSENC. MURO
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 7114/2025
OLIMPIO PAES DA SILVA
R VICTÓRIO ANDREASI NETO, 139 - PQR SERVANTES II
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSENC. MURO
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 7170/2025
OLIMPIO PAES DA SILVA
R VICTÓRIO ANDREASI NETO, 139 - PQR SERVANTES II
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 7171/2025
JOANA CORDEIRO DE SANCTI
R DOMINGOS TIZZIANI, 151 - PQR FUNADA
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSENC. MURO
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 7302/2025
JOANA CORDEIRO DE SANCTI
R DOMINGOS TIZZIANI, 151 - PQR FUNADA
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 7303/2025
JOANA CORDEIRO DE SANCTI
R DOMINGOS TIZZIANI, 151 - PQR FUNADA
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 7301/2025
CONSTAC CONSTRUCOES E ESTAQUEAMENTO LTDA
R PEDRO MESCOLOTTE, 301 - PQR FUNADA
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 27/11/2025
Processo de Lançamento: 7299/2025
Presidente Prudente, 24 de outubro de 2025
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 774
Autorização de Contratação
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 24/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 24/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2025 AO CONTRATO Nº 411/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 773
DECRETO LEGISLATIVO Nº 772
DECRETO LEGISLATIVO Nº 771
TERMO DE CONTRATO 149/2025
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 71/2025
Deliberação 38-2025 CMI - Aprova valor para financiamento da campanha FMI-GEPAI 1ª Fase 2025-2026
TERMO DE CONTRATO 153/2025
DECRETO N° 37.123, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.124, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO SECULT Nº 002/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 23/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de notificação de multa
