Publicações
Deliberação 38-2025 CMI - Aprova valor para financiamento da campanha FMI-GEPAI 1ª Fase 2025-2026
Data de Veiculação: 28 de outubro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1905/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1905/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
Artigo 1º - Fica aprovado o valor de até R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para confecção de material de mídia digital para redes sociais, propaganda em rádio, busdoor, placas, calendários, entre outros, que serão utilizados na 1ª Fase da Campanha de Fortalecimento do Fundo Municipal do Idoso de Presidente Prudente de 2025/2026.
Artigo 2º - Os valores utilizados serão financiados com os recursos do FMI.
Artigo 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 24 de outubro de 2025.
DULCE DE MELLO
Presidente do CMI
Edição nº 1905/Ano VIII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 774
Autorização de Contratação
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 24/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 24/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2025 AO CONTRATO Nº 411/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 773
DECRETO LEGISLATIVO Nº 772
DECRETO LEGISLATIVO Nº 771
TERMO DE CONTRATO 149/2025
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 71/2025
TERMO DE CONTRATO 153/2025
DECRETO N° 37.123, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.124, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
RESOLUÇÃO SECULT Nº 002/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 23/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de notificação de multa
